Questão 1264187

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1264187

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - CGJ SP - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta acerca da realização de casamentos comunitários no Estado de São Paulo.

Alternativa A:
O pedido para realização de casamento comunitário deve ser formulado, no mínimo, com noventa dias de antecedência da data designada para a celebração;
Alternativa B:
Mesmo que o casamento comunitário conte com patrocínio para o pagamento de emolumentos, faz-se necessária a formalização de requerimento próprio ao Oficial do Registro Civil.
Alternativa C:
Os casamentos comunitários são realizados em caráter excepcional e desde que haja viabilidade econômico-financeira para seu ressarcimento.
Alternativa D:
O requerimento de casamento comunitário somente será encaminhado ao Corregedor Permanente em caso de fundada dúvida do Oficial a respeito dos motivos do pleito.