Questão 1264184

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1264184

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:

Alternativa A:
no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Ministro do Supremo mais antigo na corte.
Alternativa B:
dentre suas funções, insere-se o controle da atuação financeira e administrativa do Poder Judiciário.
Alternativa C:
no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal Federal.
Alternativa D:
dentre suas funções, cabe a representação criminal por abuso de autoridade ao exclusivamente Presidente do Supremo Tribunal Federal.