Questão 1263976 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2021

Questão

ID 1263976

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - CGJ SP - Legislação Aplicada

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e demissão. Todavia, Shênia aposentou-se logo em seguida.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

Alternativa A:
ambos os servidores deverão responder a uma sindicância administrativa, sendo que Shênia poderá ter cassada sua aposentadoria.
Alternativa B:
Arturo deverá responder a uma sindicância e Shênia não sofrerá a pena de demissão por ter se aposentado antes da conclusão do seu caso pela Corregedoria.
Alternativa C:
Arturo deverá responder a um processo administrativo e Shênia a uma sindicância, podendo ser condenada a ressarcir aos cofres públicos pelos proventos recebidos indevidamente na aposentadoria.
Alternativa D:
a Corregedoria poderá aplicar as referidas sanções a ambos os servidores, com base na apuração, sem a necessidade de processo administrativo.
Alternativa E:
Arturo deverá responder a uma sindicância e Shênia a um processo administrativo, podendo vir a ter cassada a sua aposentadoria.

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Questão 1263976

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