Questão 1263970

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1263970

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:

Alternativa A:
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa B:
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Alternativa C:
participação nos lucros, ou resultados, vinculada à última remuneração do trabalhador.
Alternativa D:
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
Alternativa E:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.