Questão 1263931

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 1263931

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo o Código Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial, caso o capital não esteja integralizado.
Alternativa B:
é necessário examinar o contrato social para verificar se o empresário individual casado necessita de anuência do cônjuge para alienar bens integrantes do ativo imobilizado.
Alternativa C:
o empresário individual casado pode alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem outorga conjugal.
Alternativa D:
o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens móveis empregados na atividade empresarial se o regime for de comunhão.