Questão 1263923

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1263923

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Entre os preceitos constitucionais da educação, está

Alternativa A:
a obrigatoriedade de o ensino fundamental regular ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas.
Alternativa B:
a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade.
Alternativa C:
o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
a educação básica obrigatória e gratuita, dos 3 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.