Questão 1263915

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1263915

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A integração do negócio jurídico visa apurar o sentido da declaração de vontade manifestada pelas partes.
Alternativa B:
Tanto os negócios jurídicos unilaterais como os bilaterais são suscetíveis de celebração com reserva mental.
Alternativa C:
Os institutos da lesão e da onerosidade excessiva coadunam-se com o princípio da função social do contrato.
Alternativa D:
O estado de perigo acarreta a nulidade do negócio jurídico, uma vez comprovada a onerosidade excessiva da obrigação e o conhecimento do perigo pela outra parte.