Questão 1263907

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1263907

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - CGJ SP - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No Estado de São Paulo, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, as certidões de escrituras públicas de testamento serão expedidas,

Alternativa A:
enquanto não comprovado o falecimento do testador, apenas a pedido do testador ou de seu representante legal, ou mediante ordem judicial.
Alternativa B:
enquanto não comprovado o falecimento do testador, somente mediante ordem judicial ou requisição do Ministério Público.
Alternativa C:
a qualquer tempo, a pedido de qualquer interessado, independentemente do interesse jurídico de quem a solicite.
Alternativa D:
enquanto não comprovado o falecimento do testador, apenas a pedido do testador ou de seu representante legal, ou mediante ordem judicial ou requisição do Ministério Público.

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