Questão 1263877

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 1263877

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Usucapião Extrajudicial

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação à usucapião extrajudicial,

Alternativa A:
não basta o notificado não ser encontrado, sendo necessário que o oficial se valha de todos os meios de localização; frustradas as diligências, este certificará estar o notificado em lugar incerto ou não sabido e promoverá a publicação de editais.
Alternativa B:
por ser aquisição originária, sempre uma nova matrícula deverá ser aberta para o seu registro.
Alternativa C:
a falta de anuência expressa do confinante notificado faz presumir a sua discordância, inviabilizando o registro.
Alternativa D:
no caso de o imóvel ser unidade autônoma em condomínio edilício, fica dispensada a apresentação da planta e memorial descritivo.