Questão 1263876

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 1263876

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No registro de imóveis, a escritura de compra e venda com condição resolutiva por falta de pagamento

Alternativa A:
poderá ser registrada como compra e venda pura, considerando-se como não escrito o pacto comissório vedado em lei.
Alternativa B:
não poderá ser registrada em razão da vedação legal de cláusula que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, em caso de falta de pagamento.
Alternativa C:
poderá ser registrada na matrícula, desde que, no próprio ato do registro, conste a condição de sua resolução, em caso de falta de pagamento.
Alternativa D:
poderá ser registrada na matrícula, seguida da averbação da cláusula resolutiva por falta de pagamento.