Questão 1263861

A reserva mental é vício que acarreta nulidade do negócio jurídico.

O dolo acidental do terceiro acarreta nulidade do negócio jurídico.

O erro de direito não autoriza anulação do negócio jurídico, pois ninguém pode alegar ignorância da Lei.

Não é anulável o negócio se o destinatário da declaração, dotado da diligência normal, não tinha condições de perceber a existência do erro substancial no qual incidiu o declarante.