Questão 1263848

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1263848

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Indenização por Benfeitorias

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Alternativa B:
São úteis as benfeitorias que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Alternativa C:
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
Alternativa D:
O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias e úteis, sem direito de retenção, e tem direito a levantar as benfeitorias voluptuárias.