Questão 1263822

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1263822

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pacto Antenupcial

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É ineficaz o pacto antenupcial se não se seguir o casamento.
Alternativa B:
A eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de seu representante legal, salvo as hipóteses de regime obrigatório de separação de bens.
Alternativa C:
O pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular autêntico, registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.
Alternativa D:
O pacto antenupcial, para produzir efeitos perante terceiros, deverá ser registrado no Registro de Imóveis do domicílio dos nubentes.