Questão 1263810

Direito Internacional · 2011

Questão

ID 1263810

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Casamento Consular Celebrado no Brasil

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O casamento de franceses, no Brasil, poderá ser realizado no Consulado da França.
Alternativa B:
Alemão residente no Brasil poderá casar-se com noiva brasileira perante a Autoridade Consular Alemã estabelecida no Brasil, regendo-se o casamento pelas leis brasileiras.
Alternativa C:
Casal de brasileiros, residindo no exterior, poderá casar-se perante a Autoridade Consular brasileira.
Alternativa D:
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre começo e o fim da personalidade, nome, capacidade e os direitos de família.