Questão 1263806

O fiador não pode compensar seu débito com o débito que o credor tem para com o afiançado.

A dívida oriunda de comodato não admite compensação.

Se o credor for evicto na coisa recebida em dação em pagamento, restabelece-se a obrigação original, ficando sem efeito a quitação.

A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.