Questão 1263787

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1263787

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Encargo (Art. 136 e 137)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O encargo, nos negócios jurídicos,

Alternativa A:
não suspende nem a aquisição e nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto ao negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
Alternativa B:
mesmo sendo ilícito ou impossível, não invalida o negócio, quando constituir o motivo determinante da liberalidade.
Alternativa C:
tem o efeito, sempre, de suspender a aquisição e o exercício do direito.
Alternativa D:
salvo disposição em contrário, suspende só o exercício do direito, enquanto permanecer pendente, mas não a sua aquisição pelo titular.