Questão 1263740

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1263740

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir da República Federativa do Brasil e optem, no prazo de um ano, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que eles estejam a serviço de seu país.
Alternativa C:
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa D:
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há pelo menos dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.