Questão 1263734

Direito Agrário · 2012

Questão

ID 1263734

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os quilombos eram comunidades formadas por índios que resistiram à colonização europeia.
Alternativa B:
Os quilombos eram comunidades onde viviam pessoas de origem africana, independente da causa de sua formação.
Alternativa C:
Os quilombos eram comunidades isoladas formadas por escravos fugidos do cativeiro, sendo que os quilombos maiores, como Palmares, reproduziam a organização social africana, com reis e diversas classes sociais, incluindo escravos.
Alternativa D:
Os quilombos eram comunidades formadas por pessoas que resistiram às diversas formas de opressão, tais como a escravidão, a ditadura e as perseguições políticas.

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