Questão 1263733

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1263733

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comodato (Art. 579 ao 585)

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No comodato precário,

Alternativa A:
a mora é ex re, de modo que a qualquer tempo afigura-se viável o pedido de reintegração de posse do bem.
Alternativa B:
a mora é ex persona, impondo-se como condição de procedibilidade à reintegração a prévia notificação do comodatário.
Alternativa C:
o comodante poderá retomar a coisa a qualquer tempo, com o uso moderado dos meios necessários, prescindindo de intervenção judicial.
Alternativa D:
o comodatário poderá opor a exceção de usucapião, com fundamento na continuidade da posse legítima.