Questão 1263641

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1263641

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Colações

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
Alternativa B:
São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da abertura da sucessão.
Alternativa C:
A dispensa da colação só poderá ser prevista no próprio título de liberalidade.
Alternativa D:
O tabelião deverá obstar a doação de bens que ultrapasse o valor da legítima dos herdeiros necessários.