Questão 1263629

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 1263629

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,

Alternativa A:
assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.
Alternativa B:
assinará uma testemunha que tiver assistido ao falecimento ou ao funeral e puder atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiver colhido, a identidade do cadáver.
Alternativa C:
a lavratura do assento será precedida de decisão do Ministério Público.
Alternativa D:
assinarão, com a que fizer a declaração, três testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral.