Questão 1263604

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1263604

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,

Alternativa A:
tem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.
Alternativa B:
configura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.
Alternativa C:
é estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
Alternativa D:
é estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.