Questão 1263599

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1263599

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A respeito do Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de bens imóveis - ITBI, é correto afirmar que

Alternativa A:
não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, mesmo que a atividade preponderante do adquirente seja a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Alternativa B:
sua instituição compete ao Município onde se realiza a transmissão.
Alternativa C:
sua instituição compete ao Estado da situação do bem.
Alternativa D:
não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.