Questão 1263598

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1263598

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:

Alternativa A:
na exclusão por indignidade, os fatos que a fundamentam não podem ser posteriores à morte do autor da herança.
Alternativa B:
se a deserdação não se concretizar por ser nulo o testamento que a contempla, e a causa invocada pelo testador for causa também de exclusão por indignidade, poderá ser proposta ação para exclusão do herdeiro indigno.
Alternativa C:
a deserdação e a exclusão por indignidade atingem herdeiros necessários e testamentários.
Alternativa D:
todos os motivos que ensejam a deserdação configuram causas que servem de fundamento para a exclusão por indignidade.