Questão 1263546

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 1263546

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Conforme previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez apresentada ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas apenas uma via do documento original do ato constitutivo, caso seja adotado sistema de microfilmagem na serventia, o registrador

Alternativa A:
promoverá o registro e devolverá essa via para o apresentante, após o registro.
Alternativa B:
protocolará o documento e entregará nota devolutiva com a exigência de apresentação de outra via.
Alternativa C:
sobrestará o registro, depois de protocolado o documento, e notificará o requerente para que apresente outra via original no prazo de 20 (vinte) dias, consignando que, depois de findo o prazo, o registro somente produzirá efeitos a partir da data da reapresentação.
Alternativa D:
promoverá o registro e arquivará essa via na serventia, facultando-se a expedição de certidão ao usuário.

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Questão 1263546

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