Questão 1263504

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1263504

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito de novação.

Alternativa A:
Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.
Alternativa B:
A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.
Alternativa C:
A novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.
Alternativa D:
Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o consentimento daquele.
Alternativa E:
As obrigações anuláveis não podem ser objeto de novação.