Questão 1263440

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1263440

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

Alternativa A:
O erro de direito, consistente em falsa suposição decorrente do desconhecimento do direito aplicável, jamais configura erro substancial capaz de viciar o negócio jurídico.
Alternativa B:
Uma vez demonstrada a simulação do negócio jurídico, seja ela absoluta ou relativa, será ele anulado na sua inteireza.
Alternativa C: in bonis conheça a insolvência de sua contraparte, ou esta seja notória.
Alternativa D:
O negócio jurídico celebrado mediante coação é absolutamente nulo, não sendo suscetível de confirmação.