Questão 1263428

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1263428

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

Alternativa A:
desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.
Alternativa B:
promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.
Alternativa C:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa D:
definição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.