Questão 1263388

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1263388

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

Alternativa A:
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
Alternativa B:
A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
Alternativa C:
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
Alternativa D:
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.