Questão 1263386

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1263386

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Alternativa A:
Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.
Alternativa B:
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.
Alternativa C:
É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.
Alternativa D:
Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.