Questão 1263124

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1263124

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

São brasileiros natos

Alternativa A: os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes
na República Federativa do Brasil há mais de dez
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde
que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa B: os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa a residência por dois anos ininterruptos.
Alternativa C: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de
mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a
serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa D: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e de
mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço
da República Federativa do Brasil.
Alternativa E: os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de língua
portuguesa a residência por seis meses ininterruptos.