Questão
ID 1263113Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 11.413/2023 — Certificados de Crédito de Reciclagem e Logística Reversa
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
O instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,
ou outra destinação final ambientalmente adequada, e
que permite o descarte apropriado de materiais e principalmente
a preservação ambiental, é
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,
ou outra destinação final ambientalmente adequada, e
que permite o descarte apropriado de materiais e principalmente
a preservação ambiental, é