Questão
ID 12629Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?