Questão
ID 1262646Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V)
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Luiz ocupa cargo em comissão como assessor em um órgão
público federal para o qual foi nomeado sem se submeter
à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu
vencimento, Luiz entrou em greve, seguindo orientação
do sindicato ao qual é associado. Sobre essa situação,
e levando-se em conta o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que
público federal para o qual foi nomeado sem se submeter
à aprovação prévia em concurso público de provas
ou de provas e títulos. Descontente em relação ao seu
vencimento, Luiz entrou em greve, seguindo orientação
do sindicato ao qual é associado. Sobre essa situação,
e levando-se em conta o que estabelece a Constituição
Federal, é correto afirmar que