Questão 1262631

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1262631

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

Alternativa A: licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do
salário, com a duração de cento e oitenta dias.
Alternativa B: remuneração do serviço extraordinário superior em,
no mínimo, trinta por cento à do serviço normal.
Alternativa C: seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador,
sem excluir a indenização a que este está
obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa D: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no
máximo de trinta dias, nos termos da lei.
Alternativa E: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde
o nascimento até os 06 (seis) anos de idade em creches
e pré-escolas.