Questão 1262596

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1262596

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma
medida

Alternativa A: de caráter socioeducativo, que implica em privação
de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças
e adolescentes infratores.
Alternativa B: de transição para reintegração familiar da criança ou
adolescente, ou sua colocação em família substituta.
Alternativa C: de caráter excepcional, aplicável quando o laudo
psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta
incompetência do genitor responsável.
Alternativa D: de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação
depende de determinação judicial pela Vara da
Família.
Alternativa E: de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo
familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.