Questão
ID 1262567Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Ao saber que uma criança de 7 anos não tem frequentado
a escola ou recebido qualquer apoio educacional por
parte dos pais, um cidadão decide informar a um órgão
que tenha como finalidade específica zelar pelos direitos
da criança e do adolescente. Nesse caso, o encaminhamento
deve ser feito
a escola ou recebido qualquer apoio educacional por
parte dos pais, um cidadão decide informar a um órgão
que tenha como finalidade específica zelar pelos direitos
da criança e do adolescente. Nesse caso, o encaminhamento
deve ser feito