Questão
ID 1262535Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
A colocação em família substituta é feita mediante guarda,
tutela ou adoção, de acordo com normativas prescritas no
ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será
previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado
seu estágio de desenvolvimento e seu grau de compreensão
sobre as implicações da medida, e terá sua opinião
devidamente considerada. De acordo com o artigo 28,
§ 2o do ECA, com redação dada pela Lei no 12.010/2009,
a necessidade de consentimento colhido em audiência
aplica-se ao caso de maior de
tutela ou adoção, de acordo com normativas prescritas no
ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será
previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado
seu estágio de desenvolvimento e seu grau de compreensão
sobre as implicações da medida, e terá sua opinião
devidamente considerada. De acordo com o artigo 28,
§ 2o do ECA, com redação dada pela Lei no 12.010/2009,
a necessidade de consentimento colhido em audiência
aplica-se ao caso de maior de