Questão 1262199

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1262199

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de
modo geral, sua origem identificada pela doutrina

Alternativa A: nos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF,
pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento
anterior para reconhecer sua competência
para editar texto normativo diante da omissão legislativa,
a fim de concretizar previsão constitucional.
Alternativa B: na Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental
de 1949.
Alternativa C: na Constituição Federal brasileira de 1988, com seu
conteúdo analítico e casuístico.
Alternativa D: nos EUA, com o precedente firmado no julgamento
do caso Marbury v. Madison, em 1803.