Questão 1262198

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1262198

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para
efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou
adolescente,

Alternativa A: impõe a imediata destituição do poder familiar e o
encaminhamento do filho ou da filha para família
substituta ou acolhimento institucional.
Alternativa B: implica sempre a suspensão e a posterior destituição
do poder familiar independentemente do crime
cometido.
Alternativa C: obriga o Estado a garantir as visitas da criança em
local monitorado por equipe interdisciplinar das Varas
da Infância e Juventude ou da Família.
Alternativa D: não implica a destituição do poder familiar, exceto na
hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à
pena de reclusão, contra o próprio filho ou filha.