Questão
ID 1262197Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Reconhecida a força normativa do texto constitucional
e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é
correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é
correto afirmar que os direitos fundamentais previstos