Questão 1262190

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1262190

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa correta sobre as medidas da
Adoção e do Estágio de Convivência.

Alternativa A: A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a
dispensa da realização do estágio de convivência.
Alternativa B: Nos casos envolvendo adoção por pessoa ou casal
domiciliado fora do País, o estágio de convivência
deverá ser cumprido por no mínimo 90 dias.
Alternativa C: O adolescente pode ser ouvido judicialmente apenas
para a apuração de seu interesse em cumprir o estágio
de convivência.
Alternativa D: O estágio de convivência nunca poderá ser dispensado
ainda que o adotando já esteja sob a tutela ou
guarda legal do adotante.