Questão
ID 1262187Disciplina: Direito Civil
Assunto: Habitação (Art. 1.414 ao 1.416)
Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real
de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.