Questão 1262175 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2014

Questão

ID 1262175

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - CGJ SP - Legislação Aplicada

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A respeito do Sistema Informatizado Oficial, é correto
afirmar que as Normas da Corregedoria Geral da Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
preveem que

Alternativa A: nos ofícios de justiça, o registro e controle da
movimentação dos feitos realizar-se-ão pelo sistema
informatizado oficial, podendo ser mantidas
as fichas individuais materializadas em papel ou
constantes de outros sistemas informatizados.
Alternativa B: compete à Administração Geral do Fórum cadastrar,
no sistema informatizado oficial, a decretação
do segredo de justiça, a concessão da justiça
gratuita, o deferimento da tramitação prioritária
do processo ou o reconhecimento de qualquer
benefício processual a alguma das partes.
Alternativa C: as vítimas identificadas na denúncia ou queixa e
as testemunhas de processo criminal terão suas
qualificações lançadas no sistema informatizado
oficial, ainda que derem conta de coação ou grave
ameaça e pedirem para não haver identificação
de seus dados.
Alternativa D: os servidores dos ofícios de justiça deverão se
adaptar continuamente às evoluções do sistema
informatizado oficial, utilizando plenamente as
funcionalidades disponibilizadas para a realização
dos atos pertinentes ao serviço.
Alternativa E: os níveis de acesso às informações serão estabelecidos
em expediente interno pela Corregedoria
Geral da Justiça, podendo o funcionário
credenciado ceder a respectiva senha ou permitir
que outro funcionário use-a para acessar o sistema
informatizado.

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Questão 1262175

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