Questão 1262173

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 1262173

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Alternativa A:
ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.
Alternativa B:
for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.
Alternativa C:
seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
Alternativa D:
tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
Alternativa E:
ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.