Questão 1261912

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1261912

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito

Alternativa A:
todo aquele que deixa de cumprir uma exigência legal, independentemente da consequência que causou.
Alternativa B:
aquele que comete um crime, mas sem a intenção de fazê-lo.
Alternativa C:
aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
Alternativa D:
aquele que viola um preceito de norma jurídica do direito civil, desde que dolosamente.
Alternativa E:
aquele que pratica um ato visando prejudicar outrem, desde que a conduta seja caracterizada pela culpa, independentemente do resultado produzido pelo ato.