Questão 1261874

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1261874

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:

Alternativa A:
os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência, por um ano ininterrupto, e idoneidade moral.
Alternativa B:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil até a maioridade.
Alternativa C:
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa D:
os nascidos no estrangeiro, desde que de pai brasileiro e de mãe brasileira.
Alternativa E:
os portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.