Questão 1261438

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 1261438

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Recurso de Ofício

Ano: 2006 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O recurso de ofício ocorre

Alternativa A:
sempre que o Ministério Público se sentir inconformado com a decisão judicial.
Alternativa B:
da sentença que condenar, desde logo, o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal.
Alternativa C:
se houver desistência do recurso interposto pelo Ministério Público.
Alternativa D: sempre que a parte demonstrar interesse na reforma ou
modificação da decisão judicial.
Alternativa E:
da sentença que conceder habeas corpus.