Questão 1261393

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 1261393

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2006 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

Alternativa A:
ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
Alternativa B:
deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
Alternativa C:
deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
Alternativa D:
ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.
Alternativa E:
ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.