Questão 1261321

Direito Civil · 2002

Questão

ID 1261321

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em uma favela, todas as construções eram de madeira. Nero, ali residente, soltou um balão, que caiu sobre o barraco de Pedro, incendiando-o. Entre o de Pedro e o de Antônio, ficava o barraco de João, que foi alcançado pelo fogo. Antônio, para evitar que o incêndio atingisse sua própria morada, destruiu, a machadadas, o barraco de João. Neste caso, pode-se afirmar que

Alternativa A:
João poderá reclamar indenização de Antônio, com fundamento na prática de ato ilícito por este.
Alternativa B:
João não poderá reclamar indenização de Antônio, pois este agiu em estado de necessidade, nem de Pedro.
Alternativa C:
João poderá reclamar indenização de Antônio, apesar de não praticado ato ilícito por este, que ficará com ação regressiva contra Nero.
Alternativa D:
João poderá reclamar indenização de Pedro, com fundamento em direito de vizinhança, ou de Nero, por culpa, mas não de Antônio.

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